Direito Trabalhista

TEMA: RECESSO ESCOLAR FINAL DE ANO

Fonte: O jornal – 12/02/2010

QUESTÕES: Instituição de ensino questionou vários temas trabalhistas, sendo estes:

Fonte: CapitalNews. com.br - 04/02/2010

D.O.U.: 12.01.1990

Fixar parâmetros para a gradação da multa administrativa variável prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990

26/01/2010 - (Noticias TST)

Os salários dos professores de educação básica da rede particular do Estado de São Paulo serão reajustados, a partir deste mês (data-base da categoria), em 6,74%. O percentual, que saiu na última sexta-feira, deve ser aplicado sobre os salários devid...

Ementa: Cabe a instituição de ensino provar a redução da quantidade de alunos para não configurar alteração unilateral de contrato com redução de salário. Contrato de parceria provado entre professor e instituição, o primeiro locando espaço da segund...

REAGRA RELACIONADA - CLT - Art. 41 - Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério ...