Arquivo de Direito Tributário/Imunidades

DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera a alínea "e" do inciso IV do art. 3º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2010

14 jan 2010

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RESOLUÇÃO CNAS 033/2010 – ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO IV DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 016/2010

DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera a alínea "e" do inciso IV do art. 3º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2010

14 jan 2010

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MEDIDA PROVISÓRIA 2187-13, DE 24/08/2001 – DENTRE OUTRAS TRATA DO REGISTRO DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS NOS CONSELHO MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, 9....

06 jan 2010

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Direito Tributário/Imunidades

RESOLUÇÃO CNAS 002/2010 – ARQUIVA, DE OFÍCIO, TODOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE REGISTRO OU DE RECONSIDERAÇÃO DE REGISTRO QUE ESTAVAM SEM DECISÃO NESTE CONSELHO, ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 12101, DE 27/11/2009

PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PELO CNAS

Lei 12101, de 27/11/2009 – inconstitucionalidades – uma visão doutrinária 1/3

RMS 22192 – filantrópicos e educacionais – imunidade (CF, art. 195, § 7º)

Lei 12101, de 27/11/2009 – inconstitucionalidades – com base em dispositivos constitucionais 3/3

NOVAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA FILANTROPIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 2009 – ALTERA ARTIGO 14 DO CTN – IMUNIDADES

RESOLUÇÃO CNAS 033/2010 – ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO IV DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 016/2010

RESOLUÇÃO CNAS 033/2010 – ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO IV DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 016/2010

MEDIDA PROVISÓRIA 2187-13, DE 24/08/2001 – DENTRE OUTRAS TRATA DO REGISTRO DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS NOS CONSELHO MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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