Direito Educacional

EMENTA Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação,...

De acordo com o Censo Escolar 2024, número de estudantes que conciliam ensino médio juntamente...

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos...

O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de...

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem orientado as escolas filiadas na defesa de seus...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...