Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de E...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/6/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1998

INTERESSADO: Con...

GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03 / 100.484 / 96 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS - ANIC PARECER ...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM) UF: AM A...

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Aprovado em 27-05-98

PROCESSO CEE Nº: 220/98
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Adamantina
ASSUNTO: Consulta sobre Curso de Suprimento / Especialização de Instrumentação Cirúrgica e de Auxiliar de Enfermagem do trabalho

Aprovada em 27-05-98

PROCESSOS CEE Nºs: 177/98 e 205/98 - Reautuados em 13-05-98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Concomitância entre Ensino Médio e Cursos Técnicos
RELATORES : Conselheiros: Art...

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Aprovado em 13-05-98

PROCESSO CEE Nº: 275/98
INTERESSADA: Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto
ASSUNTO: Encaminha Ofício 14/98 no qual expressa posicionamento do Órgão sobre as alterações das grades curriculares d...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 464/98
Processo SE nº 39.555/19.00/98.4

Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à ...