Direito Educacional

VER PARECERES CNE/CEB Nº 5/1997 E CNE/CEB Nº 12/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

UF:

ASSUNTO: Orientações Preliminares ...

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PROCESSO N.º 001/97 PROTOCOLO N º 2.797.810/96 DELIBERAÇÃO 002/97 APROVADO EM: 21/02/97 CÂMARAS DE ENSINO DE 1.º e 2.º GRAUS INTERESSADO : DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO/SEED MUNICÍPIO : CURITIBA ASSUNTO : Nova redação ao Parágrafo Único do Art. ...

Aprovado em 19-02-97

INDICAÇÃO CEE Nº 01/97 - CE - Aprovado em 19-02-97
PROCESSO CEE Nº : 119/97
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Implantação da LDB - Lei Federal nº 9394/96
RELATORES : M...

Dispõe sobre aplicação de multas previstas nos artigos 86 e 87, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e nos artigos 80 e 81, inciso II, da Lei estadual nº 6.544/89
A Secretária da Educação, tendo em vista o disposto nos artigos 86 e 87, inciso ...

Notas:

A prática de comércio ambulante na porta de escolas e hospitais no Município do Rio de Janeiro é pratica coibida por norma jurídica desde 1997.

O Decreto n.º 15.522, de 07 de fevereiro de 1997, visando o bem estar e ...

COMISSAO ESPECIAL

Parecer 200/97
Processo CEED nº 54/27.00/97.2

Retifica o Parecer CEED 140/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 227, de 28 de janeiro de 1997.

Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.

O CONSELHO...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO ESPECIAL

Parecer no 140/97
Processo CEED no 54/27.00/97.2

Orientações iniciais, aplicáveis no Sistema Estadual de Ensino, relativamente à impl...

Consolida normas contidas nas Deliberações E/CME nºs 02/99 e 03/00 e dá outras providências.