Direito Educacional

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 228, de 04 de junho de 1997.

Fixa procedimentos a serem observados nos pedidos de autorização para funcionamento de escolas, séries, cursos e classe...

Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação/DF Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96 CEB - Par. 5/97, aprovado em 7/5/97

LEI Nº 2730, DE 26 DE MAIO DE 1997. LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS...

Aprovado em 21-05-97

PROCESSO CEE Nº: 273/97
INTERESSADO: João Paulo Savio de Carvalho
ASSUNTO: Plano especial de estudos para aluno em viagem.
RELATORA: Consª Marilena Rissutto Malvezzi

Aprovado em 14-05-97

PROCESSO CEE Nº: 070/97
INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
ASSUNTO: Consulta sobre novas regras para a operação de programas de ensino a distância.
RELATOR: Cons. Arthur Fo...

PROCESSO N.º 062/97 DELIBERAÇÃO N.º 005/97 APROVADO EM 09/05/97 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Dá nova redação ao § 1.º, do Art. 34, da Deliberação n.º 020/86 - CEE. RELATOR: BRASIL BO...

PROCESSO Nº 146/97 DELIBERAÇÃO 003/97 APROVADO EM 07/05/97 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Derrogação dos modelos próprios (impressos) para apresentação de atos do Conselho Estadu...

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA/SP
Solicita esclarecimentos quanto à Resolução nº 12/83.

PARECER CNE/CES: 316/1997

Aprovado em 7/5/97

(Proc. 23000.003577/97-93)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Interessado: Colégio Hispania HISTÓRICO O Sr. Diretor do Colégio Hispania, da...

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Indígena - NEI

A Secretária da Educação, tendo em vista o que dispõem o § 2º do artigo 210 da Constituição Federal e os artigos 78 e 79 da Lei 9.394 de 20.12.96 – Lei de Diretrizes Bases da Ed...