Direito Educacional

  Um berçário, que também funciona como escola, localizado em Goiânia, terá que pagar indenização...

A Constituição Federal de 1988, no artigo 209, descreve que o ensino é livre à...

A Ficha de Informações Gerais do Aluno consiste em uma parte da anamnese inicial dos...

Autor da proposta, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) disse que a ideia decorre da iniciativa...

O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 – APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 22066...

O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre...

A questão sobre os critérios de utilização de banheiros, em razão da identidade de gênero...

Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca...

Autores: Vereadores Cesar Maia, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Átila A. Nunes, Dr. Carlos Eduardo,...