Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 244, DE 30/08/1999 – MODIFICA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/1998

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30 ago 1999

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PARECER CEED/RS 623/1999 – RESPONDE A CONSULTA SOBRE FORMAÇÃO DE PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 623/99
Processo CEED nº 286/27.00/99.6

Responde a consulta sobre formação de professor para atuar na Educação Infantil.

25 ago 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 243, DE 10/08/1999 – FIXA NORMAS DE ATUAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA INICIATIVA PRIVADA DE ENCARGOS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM O SIEB

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10 ago 1999

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RESOLUÇÃO CEE/RR 004/1999 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES NO SISTEMA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO ESTADUAL DE RORAIMA

Estabelece Diretrizes para a elaboração do Projeto PolíticoPedagógico das Escolas de Educação Básica, integrantes no Sistema Estadual da Educação Estadual de Roraima.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, n...

07 ago 1999

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INDICAÇÃO CEE/SP 005/1999 – CPL – DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Aprovada em 28-07-99

PROCESSO CEE Nº:802/99
INTERESSADAS:Comissão Especial Preliminar do CEE e CPL
ASSUNTO: Diretrizes e Procedimentos para a Elaboração do Plano Decenal de Educação do Estado de São Paulo
RELATOR: C...

28 jul 1999

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PARECER CEE/RJ 182, DE 23/07/1999 (N) – CREDENCIA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA – CAPDHC, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, PARA OFERTA DE CURSOS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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23 jul 1999

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PARECER CEE/RJ 183, DE 23/07/1999 – AUTORIZA O ENSINO À DISTÂNCIA DO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI

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23 jul 1999

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PARECER CNE/CEB 011/1999 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA ESCOLAS BRASILEIRAS SEDIADAS NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/7/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comunidade brasileira residente no Japão

22 jul 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 240, 13/07/1999 – DISPÕE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ACERCA DE EXPEDIÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ALUNO EGRESSO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXTINTO

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13 jul 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 242, DE 13/07/1999 – FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS E DE EXAMES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo nº 208 da Constituição Federal, com a Lei nº 9.394/96, art. 37 e art. 38, e Resoluções nºs 02/98 e 03/98 do Conselho Nacional de Educação,<...

13 jul 1999

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Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 244, DE 30/08/1999 – MODIFICA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/1998

PARECER CEED/RS 623/1999 – RESPONDE A CONSULTA SOBRE FORMAÇÃO DE PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 243, DE 10/08/1999 – FIXA NORMAS DE ATUAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA INICIATIVA PRIVADA DE ENCARGOS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM O SIEB

RESOLUÇÃO CEE/RR 004/1999 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTES NO SISTEMA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO ESTADUAL DE RORAIMA

INDICAÇÃO CEE/SP 005/1999 – CPL – DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CEE/RJ 182, DE 23/07/1999 (N) – CREDENCIA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA – CAPDHC, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, PARA OFERTA DE CURSOS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CEE/RJ 183, DE 23/07/1999 – AUTORIZA O ENSINO À DISTÂNCIA DO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI

PARECER CNE/CEB 011/1999 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA ESCOLAS BRASILEIRAS SEDIADAS NO EXTERIOR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 240, 13/07/1999 – DISPÕE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ACERCA DE EXPEDIÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ALUNO EGRESSO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXTINTO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 242, DE 13/07/1999 – FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS E DE EXAMES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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