A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial,...
21 ago 2023
09:21
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial,...
EMENTA Reexame do Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou...
O Projeto de Lei 1299/23 substitui os chamados “itinerários formativos” por áreas de conhecimento na...
As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista...
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...
O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante...
A Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para...
QUESTÃO: Recentemente recebemos uma solicitação de uma escola de Educação Infantil do município do Rio...
Os superdotados são indivíduos que demonstram um nível excepcional de habilidades ou talentos em uma...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.