Aprovado em 31-01-2001
PROCESSOS CEE Nº: 484/2000 E 573/2000
INTERESSADO : COLÉGIO TABLEAU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ
ASSUNTO : AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS
RELATORA : Consª Neide Cruz...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro de 15/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/3/2001, Seção 1-e, p. 26
Resoluções CNE/CES 1/2001 e 2/2001, publicadas no Diário Oficial da União de 9/4/2001, Seção 1, pp. 12 e 13
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro de 15/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/3/2001, Seção 1-e, p. 26
Resoluções CNE/CES 1/2001 e 2/2001, publicadas no Diário Oficial da União de 9/4/2001, Seção 1, pp. 12 e 13
PARECER CNE/CEB 2/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 22/2/2001, publicado no Diário Oficial da União de 23/02/2001, Seção 1, p. 27. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Serra UF: ES ASSUN...
PARECER CNE/CEB 3/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 22/2/2001, publicado no Diário Oficial da União de 23/2/2001, Seção 1, p. 27.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitu...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Barretos
UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipa...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2001
(*) Portaria/MEC nº 372, publicada no Diário Oficial da União de 6/3/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 27/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 28/2/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Deputado Federal Lincoln Portela
UF...
Os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual obedecerão aos...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
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