Direito Educacional

...sobre Classificação, Reclassificação de alunos, Regime de Progressão, Avaliação, Avanços nos cursos e nas séries e Recuperação.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da...

PROCESSO N.º 739/99 DELIBERAÇÃO 018/99 APROVADA EM 10/12/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Regularização de vida escolar de alunos da rede Pública Estadual. RELATOR: TEOFILO ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/02/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: CAPES/TCU - UF: SP

A...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 61 a 63 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

Fixa normas para a oferta de cursos seqüenciais por campo de saber.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos termos das Indicações CEE no 03/98 e CEE no 09/99.

Deli...

Aprovado em 1º-12-99

PROCESSO CEE Nº: 886/99
INTERESSADO: Colégio Carlos Drummond de Andrade
ASSUNTO: Consulta sobre as 1.200 horas de efetivo trabalho escolar podem ser distribuídas em 4 semestres RELATOR: Cons. Mauro de Sal...

PROCESSO CEE Nº: 492/99
INTERESSADO: Escola Modelo / Campinas
ASSUNTO: Prazo Suplementar para conclusão de curso de alunos matriculados em ensino a distância
RELATOR: Francisco José Carbonari

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, Considerando...

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