Direito Educacional

Aprovada em 12-09-2001

PROCESSO CEE Nº : : 408/2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Altera, excepcionalmente, para o corrente ano, o encontro a que se refere o Parágrafo único do Artº 6º, da Del. CEE nº...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Valeparaibana de Ensino

U...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.215, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.216, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os Arts. 39 a 42 e § 2º do Art. 36 da Lei nº 9.394/96, o Decreto Federal nº 2.208 de 17/04/97, e com fundamento no Parecer CNE/CBE nº 16/99, de 25/12/...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 865/2001
Processo CEED n° 608/27.00/01.9

Responde consulta sobre questões disciplinares.
<BR

:: Legislação

Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 105/2001
Ementa:
Dispõe sobre critérios para expedição de ato administrativo, previsto no artigo 52 inciso V do Regimento Interno deste Conselho

PROCESSO N.º 743/01 DELIBERAÇÃO 007/01 APROVADA EM 12/09/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do Artigo 19 da Deliberação CEE n.º 008/00. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O Conselh...

PROCESSO N.º 744/01 DELIBERAÇÃO 009/01 APROVADA EM 01/10/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento...