Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 6, de 19/02/2002 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 6, DE 19 DE...

19 fev 2002

11:43

RESOLUÇÃO CNE/CES 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

19 fev 2002

10:35

PARECER CNE/CES 043/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS – SOLICITA PRONUNCIAMENTO QUANTO À DECISÃO DO CEE/RJ DE AUTORIZAR PROFESSORES DE ECONOMIA DOMÉSTICA E DE PEDAGOGIA A LECIONAREM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretário Municipal de Educação

U...

19 fev 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior,...

18 fev 2002

12:47

PARECER CNE/CES 026/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA FORMULADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE NORMATIZAR, INTERNAMENTE, A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS DISCIPLINAS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade de Educação Ritter dos Reis - UF: RS...

18 fev 2002

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2002 – ALTERAÇÃO DO ART. 7.º DA DELIBERAÇÃO 002/2001 E INTRODUÇÃO DE RECURSO

PROCESSO N.º 158/02 DELIBERAÇÃO 001/02 APROVADA EM 07/02/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do Art. 7.º da Deliberação n° 02/01 e introdução de recurso. RELATOR: TEOFILO BACH...

07 fev 2002

00:00

PARECER CEE/SP 026/2002 – CEB – APROVADO EM 06-02-2002 – CONSULTA SOBRE CURSOS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES –MODALIDADE NORMAL

PROCESSO CEE Nº: 686/2001
INTERESSADO : UNDIME/SP – União dos Dirigentes Municipais de Educação/Seção São Paulo
ASSUNTO : Consulta sobre Cursos Especiais de Formação de Educadores –Modalidade Normal
RELATORES : Consº Mauro de Salles...

06 fev 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.

01 fev 2002

00:00

PARECER CNE/CEB 001/2002 – INTERPRETAÇÕES DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE TRATAM DO CALENDÁRIO ESCOLAR – PERÍODO MÍNIMO – OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/3/2002, Seção 1, p. 8.

29 jan 2002

00:00

PARECER CNE/CEB 005/2002 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CREDENCIAMENTO PARA MINISTRAR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO JAPÃO

Despacho do Ministro em 17/7/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2002, Seção 1, p. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Sol Nascente - Japão

UF: DF

29 jan 2002

00:00

Direito Educacional

Resolução CNE/CES 6, de 19/02/2002 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

RESOLUÇÃO CNE/CES 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA

PARECER CNE/CES 043/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS – SOLICITA PRONUNCIAMENTO QUANTO À DECISÃO DO CEE/RJ DE AUTORIZAR PROFESSORES DE ECONOMIA DOMÉSTICA E DE PEDAGOGIA A LECIONAREM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002

PARECER CNE/CES 026/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA FORMULADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE NORMATIZAR, INTERNAMENTE, A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS DISCIPLINAS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2002 – ALTERAÇÃO DO ART. 7.º DA DELIBERAÇÃO 002/2001 E INTRODUÇÃO DE RECURSO

PARECER CEE/SP 026/2002 – CEB – APROVADO EM 06-02-2002 – CONSULTA SOBRE CURSOS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES –MODALIDADE NORMAL

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER CNE/CEB 001/2002 – INTERPRETAÇÕES DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE TRATAM DO CALENDÁRIO ESCOLAR – PERÍODO MÍNIMO – OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR

PARECER CNE/CEB 005/2002 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CREDENCIAMENTO PARA MINISTRAR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO JAPÃO

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