Arquivo de Direito Educacional

LEI 10639, DE 09/01/2003 – ALTERA OS ARTIGOS 26 E 79 DA LEI 9394/96

Mensagem de veto Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...

29 jan 2003

00:00

PARECER CNE/CES 013/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2003
(*) Portaria/MEC nº 1.097, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

29 jan 2003

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RESOLUÇÃO SP 008, DE 23/01/2003 – DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO MÓDULO DE SEGURANÇA DO SISTEMA GESTÃO DINÂMICA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Dispõe sobre a desconcentração e descentralização do Módulo de Segurança do Sistema Gestão Dinâmica de Administração Escolar

O Secretário de Estado da Educação, considerando que o Módulo de Segurança, instituído pelo inciso I, do artigo...

23 jan 2003

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Lei Federal 10639, de 09/01/2003 – Altera a Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”

LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Mensagem de veto Altera a Lei...

10 jan 2003

15:44

MENSAGEM 007, DE 9 DE JANEIRO DE 2003

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do...

09 jan 2003

15:57

LEI 4061, DE 02/01/2003 – DISPÕE SOBRE A RESERVA 10% DAS VAGAS EM TODOS OS CURSOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS A ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - As Universidades Públicas Estaduais deverão reservar 10% (dez p...

02 jan 2003

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RESOLUÇÃO SE/SP 184, DE 27-12-2002 – DISPÕE SOBRE A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS SÉRIES DO CICLO I DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais

O Secretário da Educação considerando:

* a importância que ...

27 dez 2002

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RESOLUÇÃO SE/SP181, DE 19-12-2002 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E PRESENÇA FLEXÍVEL, DESENVOLVIDOS EM TELESSALAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de educação de jovens e adultos, com atendimento individualizado e presença flexível, desenvolvidos em telessalas da rede pública estadual de ensino

O Secretário da Educação,...

19 dez 2002

00:00

Resolução CNE/CES 024, de 05/11/2002 – Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 001/2001

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 24, DE 18 DE...

18 dez 2002

11:38

PARECER CNE/CES 443/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E A POSTERIORI, DO CURSO DE CONTABILIDADE PRÁTICA AVANÇADA, A DISTÂNCIA, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/4/2003
(*) Portaria/MEC nº 557, publicada no Diário Oficial da União de 3/4/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...

18 dez 2002

00:00

Direito Educacional

LEI 10639, DE 09/01/2003 – ALTERA OS ARTIGOS 26 E 79 DA LEI 9394/96

PARECER CNE/CES 013/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM

RESOLUÇÃO SP 008, DE 23/01/2003 – DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO MÓDULO DE SEGURANÇA DO SISTEMA GESTÃO DINÂMICA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Lei Federal 10639, de 09/01/2003 – Altera a Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”

MENSAGEM 007, DE 9 DE JANEIRO DE 2003

LEI 4061, DE 02/01/2003 – DISPÕE SOBRE A RESERVA 10% DAS VAGAS EM TODOS OS CURSOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS A ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO SE/SP 184, DE 27-12-2002 – DISPÕE SOBRE A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS SÉRIES DO CICLO I DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS

RESOLUÇÃO SE/SP181, DE 19-12-2002 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E PRESENÇA FLEXÍVEL, DESENVOLVIDOS EM TELESSALAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Resolução CNE/CES 024, de 05/11/2002 – Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 001/2001

PARECER CNE/CES 443/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E A POSTERIORI, DO CURSO DE CONTABILIDADE PRÁTICA AVANÇADA, A DISTÂNCIA, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO

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