Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/8/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Organização Educacional Barão de Mauá - UF: SP ASSUNTO: Autorização para o apostilamen...

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/06/2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu...

RETIFICADO PELO PARECER CNE/CEB 34/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Funcionamento de esc...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.091, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

Aprovada em 21-5-2003

PROCESSO CEE Nº: 97/2002 – Reautuado em 19-06-2002
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Competência do Sistema Municipal de Ensino
ASSUNTO : Organização dos Sistemas Mun...

Prorroga prazo estabelecido no Artigo 6º da Deliberação CEE nº 12/2001, alterando sua redação.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 19...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer nº 563/2003
Processo CEED nº 73/27.00/03.5

Responde consulta sobre correspondência da Habi-litação de Laboratorista de Análises Clínicas com habilitações técnicas atuais.

Regulamenta o Artigo 46 da Lei n° 9394/96

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2° da Lei Estadual n° 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei n° 9394, de 20 de de...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.416, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Fuji- Japão UF: DF

ASSUNTO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.406, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Emmanuel- Kani, Japão