Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretário Municipal de Educação

U...

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior,...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade de Educação Ritter dos Reis - UF: RS...

PROCESSO N.º 158/02 DELIBERAÇÃO 001/02 APROVADA EM 07/02/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do Art. 7.º da Deliberação n° 02/01 e introdução de recurso. RELATOR: TEOFILO BACH...

PROCESSO CEE Nº: 686/2001
INTERESSADO : UNDIME/SP – União dos Dirigentes Municipais de Educação/Seção São Paulo
ASSUNTO : Consulta sobre Cursos Especiais de Formação de Educadores –Modalidade Normal
RELATORES : Consº Mauro de Salles...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.

Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento na legislação vigente, em especial na Lei 10. 783, de 9 de março de 2001, na Indicação CEE ...

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/2/2002, Seção...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 25/6/2002, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002, Seção 1, p.56.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistênci...

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/3/2002, Seção 1, p. 8.