Direito Educacional

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério Público Federal/Secretaria dos Ofícios de Tutela Coletiva UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resol...

Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino.

Protocolo CME nº: 01/04
Interessado: Conselho Municipal de Educação
Assunto: Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC / Secretaria de Educação Superior
...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 653, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO PARECER CEE Nº 195/2003 (N) DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C L...

REVISADO PELO PARECER CNE/CES N° 380/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curricul...

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/3/2004
(**) Retificado no Diário Oficial da União de 5/4/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004. (*) (**)

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