Direito Educacional

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Rondônia - UF:RO ASSUNTO: Consulta sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Monte Horebe - UF: DF

A...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior de Indaiatuba

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Fuji

UF: DF

ASS...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.292, de 5 de abril de 2006, ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.062 , publicada no Diário Oficial da União de 25/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pós-Graduação Médica do Rio de Ja...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.060, publicada no Diário Oficial da União de 25/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SIN – Sistema de Implantes Nacional Ltda. - UF...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Ed...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda. - UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalid...

RELATÓRIO A Comissão Bicameral responsável por elaborar as Diretrizes Curriculares Nacionais  para o curso de...