Direito Educacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 13, DE...

Aluna com necessidades especiais, mesmo atingindo aprovação no vestibular não possui direito de tratamento especial. Neste...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394/96, na Lei Complementar nº 041/01 e no inciso VII, artigo 12 do Regimento Interno deste Colegiado e com fulcro nas ...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o § 1º do artigo 210 da Constituição Federal e, ainda, as disposições constantes do artigo 33 da Lei nº 9.394/96, em consonância co...

Parecer 196/2006-CE/DF Processo nº 030.003915/2006 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Dispõe sobre a certificação da formação total ou parcial a ser concedida aos alunos participantes do Programa Nacional de Inclusão ...

Parecer 198/2006-CE/DF Processo nº 030.003118/2005 Interessado: Escolinha Beija Flor Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escolinha Beija-Flor, localizada na QNB 15 A/E 4, Taguatinga – DF, mantida pela Sociedade do Amor em Ação. Autoriza o funcionament...

Parecer 199/2006-CE/DF Processo nº 030.004663/2006 Interessado: Colégio Objetivo Gama Credencia, por 4 (quatro) anos, a partir da presente data, o Colégio Objetivo Gama, localizado na Área Especial 2, Praça 2, Setor Leste, Gama - DF, mantido pela S...

Parecer 201/2006-CE/DF Processo nº 030.001022/2002 Interessado: Escola Nossa Senhora de Lourdes Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 1ª a 4ª série, a partir de 2002, com implantação gradativa, na Escola Nossa Senhora de Lourdes, locali...

Parecer 195/2006-CE/DF Processo nº 030.004721/2006 Interessado: Subsecretaria de Planejamento e de Inspeção do Ensino Responde consulta da Subsecretaria de Planejamento e Inspeção do Ensino, nos termos da análise deste parecer. Dá outras providênc...

PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO 007/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR) INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da E...