Arquivo de Direito Educacional

LEI 11330, DE 25/07/2006 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 87 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20...

25 jul 2006

17:25

LEI 11331, DE 25/07/2006 – ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 44 DA LEI 9394/96 – ESTABELECE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL PARA OS CLASSIFICADOS NO ENSINO SUPERIOR

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber q...

25 jul 2006

00:00

PARECER CEE/RJ 070, DE 18/07/2006 (N) – PODE O DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR SUBSTITUIR O DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO?

SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO EXIGIR O DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO AOS PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.

18 jul 2006

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 298, DE 17/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2006, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA

.

18 jul 2006

00:00

Resolução CNE/CES 012, de 18/07/2006 – Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES 002, de 09/06/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2006 (*)

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, qu...

17 jul 2006

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 297, DE 07/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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17 jul 2006

00:00

DECRETO 5840, DE 13 DE JULHO DE 2006 – INSTITUI, NO ÂMBITO FEDERAL, O PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação...

13 jul 2006

16:51

Resolução CNE/CES 011, de 10/07/2006 – Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 11, DE...

11 jul 2006

10:06

PARECER CEE/RR 031/2006 – RESPONDE CONSULTA RELATIVA À IDADE MÍNIMA PARA INGRESSO EM CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-...

11 jul 2006

00:00

PARECER CEE/RR 030/2006 – SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS EXATAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-...

11 jul 2006

00:00

Direito Educacional

LEI 11330, DE 25/07/2006 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 87 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

LEI 11331, DE 25/07/2006 – ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 44 DA LEI 9394/96 – ESTABELECE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL PARA OS CLASSIFICADOS NO ENSINO SUPERIOR

PARECER CEE/RJ 070, DE 18/07/2006 (N) – PODE O DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR SUBSTITUIR O DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO?

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 298, DE 17/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2006, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA

Resolução CNE/CES 012, de 18/07/2006 – Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES 002, de 09/06/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 297, DE 07/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

DECRETO 5840, DE 13 DE JULHO DE 2006 – INSTITUI, NO ÂMBITO FEDERAL, O PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Resolução CNE/CES 011, de 10/07/2006 – Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE

PARECER CEE/RR 031/2006 – RESPONDE CONSULTA RELATIVA À IDADE MÍNIMA PARA INGRESSO EM CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CEE/RR 030/2006 – SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS EXATAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, FÍSICA E QUÍMICA

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