Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro...

Trata-se de questionamento do SINEPE-AM (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Amazonas) sobre a competência do PROCON/AM para decidir sobre lista de material pedagógico das escolas particulares.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Sul Riograndense Alemã de Ensino e Sa...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profission...

RESOLUÇÃO CEED 283, de 03 de agosto de 2005

Dá nova redação ao artigo 20 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e no a...

Prorroga prazo estabelecido no Art. 6º da Deliberação CEE 12/2001

O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Estadual 10.403, de 06 de julho de l971, e considerando o que consta nas Indicações CEE nºs 01/200...

Fixa normas para a admissão de docentes para o magistério em cursos superiores de tecnologia em estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual de ensino de São Paulo.

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no ...

PROCESSO CEE Nº : 491/2004 - reautuado em 07-06-2005
INTERESSADA : EBRAE - Escola Brasileira de Ensino a Distância
ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES : Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José K...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº : 004/2005
INTERESSADO : Instituto Monitor ASSUNTO : Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES : Consºs Neide Cruz, Pedro Salomão José Kassab, Sonia Aparecida Rome...

Aprovado em 27-7-2005

PROCESSO CEE Nº: 094/2005
INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
ASSUNTO: Recredenciamento da instituição - educação a distância
RELATORES: Consºs Neide Cruz, Pedro Salo...