Direito Educacional

Parecer 80/2007-CE/DF Processo nº: 030.004040/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal - Pela homologação do Parecer nº 221/2005-CEDF, de 18/10/2005.

A Comissão de Educação e Cultura vai promover audiência pública para debater o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), que institui mudanças no sistema brasileiro de ensino superior, de forma a limitar o poder da União.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) prorrogou o prazo para o preenchimento do aplicativo Coleta de Dados, um sistema informatizado que tem o objetivo de coletar informações sobre a pós-g...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CEDEP – Centro de Ensino e Desenvolvimento Profissional Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Pós-...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Metropolitana de Ensino Paranaense S/C Lt...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 479, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

Parecer 73/2007-CE/DF Processo nº 030.003537/2006 Interessado: Colégio Impacto Pela aprovação do credenciamento, por delegação de competência, por 2 (dois) anos, do Colégio Impacto, mantido pelo Colégio Modelle Ltda. ME, localizados no SN Quadra ...

Parecer 75/2007-CE/DF Processo nº 030.004860/2006 Interessado: Colégio Ação Pelo indeferimento do pedido de credenciamento do Colégio Ação, localizado na QN 516, Conjunto 2, Lote no 3, Samambaia – DF, mantido pelo Colégio Ação Ltda. Dá outras provi...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 291, de 11 de abril de 2007.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, no início do ano letiv...

As Instituições de Ensino Superior (IES) inscritas no Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até 13/04 para oferecer as bolsas de estudos não preenchidas na seleção referente ao primeiro semestre de 2007.