Direito Educacional

As Instituições de Ensino Superior (IES) inscritas no Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até 13/04 para oferecer as bolsas de estudos não preenchidas na seleção referente ao primeiro semestre de 2007.

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério Publico Federal UF: SP ASSUNTO: Questionamento sobre a realização de “ve...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria d...

... em Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394/96, especialmente em seus artigos 10, 17 e 46, e na In...

Aprovado em 21-3-2007

PROCESSO CEE Nº.: 638/2006
INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação a Distância – INED
ASSUNTO: Consulta sobre documentação para matrícula e aproveitamento de estudos na educação profissional
RE...

O governo federal quer levar o tema dos direitos humanos a todas as instituições de ensino do Brasil, públicas e privadas. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado neste mês e que contou com a participação de mais de 400 pess...

Parecer 63/2007-CE/DF Processo nº: 030.003780/2004 Interessado: Unicanto Supletivo Aprova a Proposta Pedagógica e o Projeto de Educação a Distância do Unicanto Supletivo, instituição mantida por Unicanto Supletivo Ltda., localizado na Quadra 300, ...

Parecer 64/2007- CE/DF Processo nº 030.004871/2006 Interessado: Colégio EDUCRIARTE Pela autorização do funcionamento do ensino fundamental de nove anos, com implantação gradativa, a partir de 2006. Pela aprovação da Proposta Pedagógica. Pela aprov...

Parecer 65/2007-CE/DF Processo nº 030.002010/2006 Interessado: Escola Passo a Passo Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da Proposta Pedagógica ...

Parecer 66/2007-CE/DF Processo nº 030.003380/2006 Interessado: Escola Master Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2006. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da mat...