Direito Educacional

Dispõe sobre as normas para a escolha e nomeação dos dirigentes das instituições de educação superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com base na Lei 9394, de 20 de...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Objetivo

UF: DF

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Pingo de Gente

UF: DF
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PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Sorriso da Criança - UF: DF ASSUNTO: Validação de docu...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola São Paulo

UF: DF

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associacao Brasileira de Educacao a Distancia – ABED - UF: SP ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB no 17/2005, que trata do financiamento da Educacao ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Sol Nascente

UF: DF

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil - UF: RJ ASSUNTO: Solicitação de...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Taiyo

UF: DF

AS...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Ensino Nippo Brasileiro - UF: DF ASSUNTO: Validação de document...