Direito Educacional

Processo nº 030.001855/2006 Interessados: Centro de Educação Profissional – SENAC Plano Piloto Centro de Educação Profissional – SENAC Taguatinga Pela autorização de funcionamento da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio – Técnico em Desenv...

No prazo de quatro anos, o governo federal vai implantar, em cada um dos 150 municípios selecionados - batizados de cidades-pólo - uma escola de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), abrindo mais 200 mil vagas.

Projeto de lei encaminhado ao Congresso prevê adesão ao ProUni em troca de financiamento. Um projeto de lei enviado em regime de urgência ao Congresso pelos ministérios da Educação e da Fazenda prevê uma espécie de Refis (Programa de Recuperação Fisc...

A Tarde On Line - 18/5/2007 - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou a cartilha de orientação para a versão 2007 do exame. O material, que serve de apoio para as escolas e os alunos que pretendem fazer ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007 (*) (**)

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em níve...

Parecer 106/2007-CE/DF Processo nº 030.005115/99 Interessado: Escolinha do Leléu Pelo credenciamento, por 4 (quatro) anos, da Escolinha do Leléu, mantida por Leléu Escola de Educação Infantil Ltda-ME, ambas localizadas na QNN 19, Conjunto G, Lote ...

Parecer 105/2007-CEDF Processo nº 030.003112/2005 Interessado: Creche e Pré-Escola Fundação Cabo Frio Pela autorização da oferta de Educação Infantil – Pré-Escola, para atendimento de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses. Pela aprovaçã...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Maria Lucia Gomes Tedoldi UF: ES ASSUNTO: Consulta referente à apli...

Atos aprovados na 408ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2007.

COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relatora: Conselheira Ana Helena Hiltner Almeida
Processo CEE Nº 0046325-2/2006 – Projeto de Resolução – Con...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE nº 71/2007
Ementa:
Inclusão dos Estudos obrigatórios acerca da História e Cultura Afro Brasileira nos Currículos do Ensino Fundamental e Médi...