Direito Educacional

A Câmara dos Deputados analisa projeto do governo federal para que as universidades privadas possam abater suas dívidas com a União. A nova proposta prevê a troca da emissão de títulos do fundo público que mantém o Programa Universidade para Todos (P...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 498/2007
Processo CEED nº 107/27.00/07.4

Pronuncia-se favorável ao Termo de Compromisso de Cooperaç...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 503/2007
Processo CEED nº 96/27.00/07.0

Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio D...

Parecer 127/2007-CEDF Processo nº 030.004251/2006 Interessado: Colégio Isaac Newton Pela aprovação da Proposta Pedagógica do Colégio Isaac Newton, mantido pela Associação Cultural e Educacional Riacho Fundo, ambos situados na QN 7, Área Especial 1...

Parecer 128/2007-CEDF Processo nº 030.001591/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Alziro Zarur Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Escola de Educação Infantil Alziro Zarur, situada na QSD 8, AE 11-Taguatinga-DF, mantida pela LBV-Legiã...

Parecer 129/2007-CEDF Processo nº 030.003327/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Pequeno Aprendiz Autoriza o credenciamento, por cinco anos, a partir de 10/10/2006, da Escola de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na QNO 3, con...

Parecer 133/2007-CEDF Processo nº 030.004204/2004 Interessado: Centro de Educação Profissional – SENAC Plano Piloto Pela autorização de funcionamento da Habilitação Técnica de Nível Médio de Técnico em Farmácia, Área da Saúde, a ser oferecida na red...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 504/2007
Processo SE nº 113.544/19.00/06.7

Credencia o Colégio La Salle Carmo, em Caxias...