Direito Educacional

LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de...

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que permite a adoção de regime escolar especial...

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria...

O relator do projeto que cria o novo ensino médio, deputado federal Mendonça Filho (União...

O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em...

O exercício do direito com observância às leis é de grande relevância para as escolas....

O governo do Rio Grande do Sul lançou no Diário Oficial de segunda-feira (8) uma...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da...

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, defendeu que o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos...