Direito Educacional

Parecer 258/2007-CEDF Processo nº 410.001290-2007 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília - ETESB Por diligenciar à ETESB informações complementares ao novo Plano de Curso - Técnico em Biodiagnóstico – Área Saúde.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 812/2007
Processo SE nº 35.417/19.00/07.1

Credencia o Colégio Espírito Santo, em Canoas, para a...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 813/2007
Processo SE nº 58.999/19.00/07.7

Credencia a Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da ...

Quase metade dos professores dos anos iniciais da educação básica não tem formação de nível superior no Brasil. Eles são responsáveis por uma das etapas mais importantes para a qualidade de toda a educação básica: a alfabetização. É também na primeir...

CURSO SUPLETIVO; NÃO OCORRÊNCIA, VIOLAÇÃO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, LIVRE INICIATIVA; NÃO CARACTERIZAÇÃO, DIREITO ABSOLUTO; CARACTERIZAÇÃO, ENSINO, SERVIÇO PÚBLICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBRIGATORIEDADE, PELO, ESTADO, SEM, EXCLUSIVIDADE; POSSIBILIDA...

CANOINHAS - A UnC Canoinhas/Porto União lança mais um benefício para os novos acadêmicos que ingressarem a partir do primeiro semestre de 2008. Trata-se da bolsa de Assistência Social. A cada nove alunos ingressantes, um ganhará bolsa de estudos inte...

Com 135 anos de fundação completados no último sábado, 20, o Liceu de Artes e Ofícios da Bahia enfrenta uma crise sem precedentes na história da instituição. Acumulando uma dívida de R$ 25 milhões, entre encargos trabalhistas e multa por fraude, o Li...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 803/2007
Processo CEED nº 211/27.00/07.8

Toma conhecimento da transferência de mantença da Escola de Ensino...

Parecer 248/2007-CEDF Processo nº 030.001424/2006 Interessado: Colégio Evangélico Bom Samaritano – COEBS Pela autorização de funcionamento do ensino médio e do ensino fundamental de 9 (nove) anos, com implantação gradativa a partir do ano letivo ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 800/2007
Processo SE nº 57.620/19.00/06.0

Credencia a Escola Técnica Dimensão - Charqueadas, em Cha...