Direito Educacional

O “Estado de São Paulo” trouxe na edição de 07/12/2006, artigo escrito por Renata Cafardo que descrevia que um terço dos alunos de 6 a 14 anos do país já estudam em escolas com o ensino fundamental de nove anos de duração, segundo pesquisa do Censo e...

Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.

O calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009 fica estabelecido nos termos desta Portaria.

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior UF: PR ASSUNTO: Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. RELATOR: Hélgi...

Governador do Estado do Rio de Janeiro sanciona lei que autoriza estabelecimentos particulares de ensino que atuam com Educação Infantil, sediados no Estado do Rio de Janeiro, a funcionar com o 1º ano do Ensino Fundamental.

Em matéria publicada no Portal UOL Educação em 21/08/2007 foi descrito que as escolas públicas e particulares do estado de São Paulo não precisam implantar as disciplinas de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio. Pois, o Conselho Estadu...

Foi requerida do dia 01 de março de 2007, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA), REQUERIMENTO Nº. 233, DE 2007, pela Deputada Alice Portugal, o desarquivamento das seguintes proposições.

O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços das partes com vistas à por via de colaboração e cooperação, promover o incremento e a otimização das atividades de cunho educacional, em especial, da língua inglesa;

o presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços das partes com vistas a, por via de colaboração e cooperação, promover o incremento e a otimização das atividades de cunho educacional, em especial, em nível universitário, no campo das re...

Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.