Direito Educacional

Parecer 295/2007-CEDF Processo nº 410.005560/2007 Interessado Colégio Barão do Rio Branco Credenciamento, por 5 (cinco) anos, do Colégio Barão do Rio Branco, Paranoá – DF. Aprovação da Proposta Pedagógica e respectivas matrizes curriculares. Autori...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 917/2007
Processo SE nº 77.800/19.00/07.3

Credencia a TecBrasil – Escola de Educação Profissional, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Transações Imo...

Programa ofereceria bolsas de estudo para alunos dos ensinos fundamental e médio. Idéia é criar uma seleção nos mesmos moldes do ProUni.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) apresentou às 16h desta quarta-feira (12) ao m...

Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de institui...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº...

APROVADO EM 12-12-2007

PROCESSO CEE Nº: 440/2007 – Apenso Processo COGSP nº 149/07
INTERESSADA: Diretoria de Ensino – Região Santo André
ASSUNTO: Consulta sobre matrícula irregular
RELATOR: Conselheiro Mauro de Salles ...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Câmara de Políticas Sociais Integradas à Educação

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 897/2007
Processo CEED nº 278/27.00/07.8

Toma conhecimento da transferência de mantença da Escola Técnica José Gomes, em São Luiz Gonzaga, mantida pelo Centro Integrado de Prep...

Parecer 290/2007 – CE/DF Processo nº 410.000049/2007 Interessado: Escola Maria Mãe da Providência Pelo prosseguimento da instrução do processo de credenciamento da Escola Maria Mãe da Providência, situada na CL 103, Lote F, Área Especial, Santa Mar...