Direito Educacional

Parecer 105/2007-CEDF Processo nº 030.003112/2005 Interessado: Creche e Pré-Escola Fundação Cabo Frio Pela autorização da oferta de Educação Infantil – Pré-Escola, para atendimento de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses. Pela aprovaçã...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Maria Lucia Gomes Tedoldi UF: ES ASSUNTO: Consulta referente à apli...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE nº 71/2007
Ementa:
Inclusão dos Estudos obrigatórios acerca da História e Cultura Afro Brasileira nos Currículos do Ensino Fundamental e Médi...

Atos aprovados na 408ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2007.

COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relatora: Conselheira Ana Helena Hiltner Almeida
Processo CEE Nº 0046325-2/2006 – Projeto de Resolução – Con...

Escola de São Paulo implanta curso em Rio Preto com o objetivo de treinar alunos para o Enem. Eles vendem a idéia de que o estudante matriculado no cursinho tem maior chance de conseguir vaga no Prouni, projeto do governo federal que oferece bolsas i...

Sexta-Feira, 4/5/2007 - Assessoria de Imprensa da Capes - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) iniciou, nesta semana, o processo de avaliação de 478 propostas de novos cursos de mestrado ...

EM 11/5/2007 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou Projeto de Lei 7409/06, que assegura o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), que determina a obrigator...

Vitória, 29/09/2007 - O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Espírito Santo decidiu adotar a realização de exame de habilitação profissional para avaliar os conhecimentos dos formandos de escolas médicas capixabas, a exemplo do que já realiza a Ord...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina UF: SC ASSUNTO: Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...