Direito Educacional

Parece 190/2008-CEDF Processo nº 410.005997/2007 Interessado: Colégio Mariano Aprova as matrizes curriculares do ensino médio e da educação de jovens e adultos equivalente ao ensino médio do Colégio Mariano.

Parecer 191/2008 – CE/DF Processo nº 410.000696/2007 Interessado: Escola Cia da Criança Autoriza a Escola Cia da Criança, a ampliar a oferta da educação infantil, para atender crianças a partir de 3 (três) meses de idade, na creche. Autoriza o fun...

No dia 13 de julho de 2008 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 18 anos. Instituída para garantir a proteção e o desenvolvimento dos brasileiros até 18 anos, a Lei nº 8.069/1990 possibilitou a conquista de diversos avanços, mas m...

Parecer 172/2008 – CEDF Processo nº 410.005194/2007 Interessado: Instituto Piagetiano de Educação – IPE Credenciamento do Instituto Piagetiano de Educação. Autorização para oferta da educação infantil – creche e pré – escola. Autorização do ensino...

Parecer 173/2008 - CE/DF Processo nº 410.000013/2007 Interessado: Colégio Santa Maria Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de oito anos – 5ª a 8ª séries. Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 9º ano, em conv...

Parecer nº 170/2008-CEDF Processo nº 410.005265/2007 Interessado: Colégio Cantinho do Saber Autorização do ensino fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano. Aprovação da Proposta Pedagógica e matriz curricular.

Parecer 171/2008-CEDF Processo nº 030.005233/2006 Interessado: Centro Educacional Santa Maria Rosa Molas Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 9º ano, implantado de forma gradativa a partir de 2007 e funcionando em reg...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acredita não haver nada mais digno para uma nação do que apresentar altos índices em educação nas estatísticas internacionais. “Em 2004, decidimos proibir a palavra 'gasto' em educação. Na verd...

No Brasil há cerca de 3,5 milhões de jovens com mais de 18 anos matriculados no ensino regular. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, manter estes jovens em cursos regulares é uma perda. “Eles ficam desmotivados porque não vêem ap...