Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 6...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.463, publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 625/2008
Processo SE nº 69.781/19.00/08.9

Credencia o Colégio Anglo-Americano de Passo Fundo, em Passo Fundo, para a oferta do ensino médio.

Autoriza...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Universitário das Faculdades Associadas ...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE 79/2008
Ementa:

Dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

Texto:

HISTÓRICO No presente processo (CEE nº 097/08), o Conselho Regional de Educação Física da 1ª...

Súmula: Dispõe sobre o funcionamento de Cantinas Comerciais nos Colégios estaduais de 1º e 2º Graus da rede oficial de Ensino. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Ementa: A aplicação de penalidade disciplinar consistente na suspensão de aluno de instituição de ensino, sem que lhes tenha sido facultado a oportunidade de exercer seu direito de defesa, mostra-se viciada por flagrante violação dos princípios const...

Todos os estabelecimentos que estejam se utilizando da denominação de ensino bilíngüe e/ou ofereça atividades em horário integral ou horário ampliado, sem o correspondente ato autorizativo, terão 60 dias, a contar da publicação desta Deliberação, par...

14/10/2008 - Nos próximos 30 a 60 dias, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologará ou não mudanças na Educação de Jovens de Adultos (EJA, antigo supletivo), aprovadas na última quarta-feira pela Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho...