Arquivo de Direito Educacional

Lei 4734, de 04/01//2008 – proíbe a utilização de celular em sala de aula

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º,...

04 jan 2008

14:27

PARECER CNE/CEB 018/2005 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ORIENTAÇÕES PARA A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2005. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ...

04 jan 2008

00:00

LEI 11632, DE 28/12/2007 – ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 44, DA LEI 9394/96 – OBRIGATORIEDADE DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PARA INGRESSO NOS CURSOS SEQUENCIAIS

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decret...

29 dez 2007

00:00

A notícia intitulada “elite da rede pública” traz preocupações

Veja o teor Estudo feito pelo Ministério da Educação mostra que a diferença passa dos nove pontos na prova de redação O Estado de S. Paulo - Renata Cafardo Os melhores alunos da escola pública tiveram nota maior que os estudantes da rede par...

29 dez 2007

00:00

PARECER CEE/RJ 054, DE 26/12/2007 (N) – CONTROLE E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

"Autoriza as escolas de Educação Básica mantidas pela ABEU - Associação Brasileira de Ensino Universitário a aplicarem o disposto nas Deliberações CEE Nºs 238/1999 e 239/1999, para atualização, controle e arquivamento de documentos escolares de suas ...

26 dez 2007

00:00

Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

24 dez 2007

00:00

INDICAÇÃO CEE/RJ 004, DE 18/12/2007 – ALTERA PRAZOS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 300/06 E 297/06

Considerando que vários atos do Conselho Estadual de Educação estabelecem prazos limitados até 31.12.2007 e verificada a necessidade de estendê-los de forma a atender à demanda Considerando o disposto no Parágrafo 3 o do Artigo 36 do Regimento Int...

18 dez 2007

00:00

PARECER CEED/RS 900/2007 – CREDENCIA O COLÉGIO LUTERANO SIÃO, EM ARARICÁ, PARA A OFERTA DO ENSINO MÉDIO. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LUTERANO SIÃO. APROVA O REGIMENTO ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 900/2007
Processo SE nº 92.466/19.00/07.4

Credencia o Colégio Luterano Sião, em Araricá, para a oferta do ensino médio. Autoriza o funcionamento do ensino médio, n...

18 dez 2007

00:00

PARECER CEED/RS 918/2007 – MANIFESTA-SE SOBRE A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, EM ESTABELECIMENTOS “ANEXOS” A OUTROS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 918/2007
Processo CEED n° 2/27.00/06.4

Manifesta-se sobre a oferta da educação infantil e do ensino fundamental, nas escolas da rede de ensino do município de Santana do Livram...

18 dez 2007

00:00

PARECER CE/DF 295/2007 – CREDENCIAMENTO, POR 5 (CINCO) ANOS, DO COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO, PARANOÁ – DF. APROVAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA E RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES

Parecer 295/2007-CEDF Processo nº 410.005560/2007 Interessado Colégio Barão do Rio Branco Credenciamento, por 5 (cinco) anos, do Colégio Barão do Rio Branco, Paranoá – DF. Aprovação da Proposta Pedagógica e respectivas matrizes curriculares. Autori...

18 dez 2007

00:00

Direito Educacional

Lei 4734, de 04/01//2008 – proíbe a utilização de celular em sala de aula

PARECER CNE/CEB 018/2005 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ORIENTAÇÕES PARA A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO

LEI 11632, DE 28/12/2007 – ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 44, DA LEI 9394/96 – OBRIGATORIEDADE DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PARA INGRESSO NOS CURSOS SEQUENCIAIS

A notícia intitulada “elite da rede pública” traz preocupações

PARECER CEE/RJ 054, DE 26/12/2007 (N) – CONTROLE E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006

INDICAÇÃO CEE/RJ 004, DE 18/12/2007 – ALTERA PRAZOS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 300/06 E 297/06

PARECER CEED/RS 900/2007 – CREDENCIA O COLÉGIO LUTERANO SIÃO, EM ARARICÁ, PARA A OFERTA DO ENSINO MÉDIO. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LUTERANO SIÃO. APROVA O REGIMENTO ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO

PARECER CEED/RS 918/2007 – MANIFESTA-SE SOBRE A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, EM ESTABELECIMENTOS “ANEXOS” A OUTROS

PARECER CE/DF 295/2007 – CREDENCIAMENTO, POR 5 (CINCO) ANOS, DO COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO, PARANOÁ – DF. APROVAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA E RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES

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