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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 074/2009 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DOS DIPLOMADOS NOS CURSOS DE BACHARELADO E DE TECNOLOGIA EM OPTOMETRIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/4/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

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11 mar 2009

00:00

PARECER CNE/CES 062/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM ODONTOLOGIA, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/7/2009, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana ...

11 mar 2009

00:00

PARECER CNE/CES 061/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB

11 mar 2009

00:00

PARECER CNE/CES 063/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOR DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 741/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/4/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Cruz Azul de São Paulo

UF: SP...

11 mar 2009

00:00

PARECER CNE/CES 066/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 193/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretá...

11 mar 2009

00:00

PARECER CEE /RR 024/2009 – ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL – THD PARA TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

10 mar 2009

00:00

PARECER CEE/RR 025/2009 – CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS PROFª. RAIMUNDA NONATO FREITAS DA SILVA E PROF. DARCI RIBEIRO E RECONHECIMENTO DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”<br CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-...

10 mar 2009

00:00

PARECER CEE/RR 026/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA E FÍSICA, PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

10 mar 2009

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PARECER CEE/RR 027/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NA DISCIPLINA DE FÍSICA, COM OBJETIVO DE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

10 mar 2009

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PARECER CEE/RR 028/2009 – SOLICITANDO OPORTUNIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NA DISCIPLINA DE FÍSICA, PARA O ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

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