Direito Educacional

Colégios cedem espaço para que outras instituições ofereçam cursos de esporte e idiomas aos alunos. Com isso, garantem praticidade para os pais.

Os colégios particulares estão abrindo suas portas para escolas que oferecem cursos compleme...

D.O.U.: 17.10.1974
EMENTA - As isenções do art. 25. do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 58.400/66) referem-se a eventual lucro em atividades que se integrem nos objetivos ou finalidades da entidade, estritamente consideradas.

20/04/2009 - São Paulo - O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá substituir o vestibular de parte das universidades federais a partir deste ano, exigirá dos estudantes conhecimento, raciocínio e, principalmente, capacidade de relacio...

Será realizada em Recife, na sexta-feira, dia 24, a segunda audiência pública para a discussão das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo. A série de audiências é realizada por uma comissão de especialistas constituída pela Secretaria de Ed...

Os diplomas só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

A revalidação de diploma de graduação expedido por ...

As instituições de educação superior responsáveis pelos 82 cursos de Direito que estão sob processo de supervisão receberam da Secretaria de Educação Superior (Sesu), no início deste mês, as orientações para a entrega dos relatórios de conclusão dos ...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-6...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
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“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 81/2009-CEDF Processo nº 410.003085/2008 Interessado: Colégio Eficaz - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos e do ens...