Direito Educacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 26/6/2009, Seção 1, Pág. 20.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda....

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2009

RESOLUÇÃO Nº 299, de 29 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre adequação dos cursos técnicos aprovados, pelo Conselho Estadual de Educação, em data anterior a 10 de julho de 2008, ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Natálio Abrahão Filho

UF: MS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/5/2010, Seção 1, Pág. 15.
Portaria n° 772, publicada no D.O.U. de 23/6/2010, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Em medida inédita, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) permitiu na última terça-feira (20/01) que um contrato de união estável gay servisse de comprovação de renda familiar para participação no ProUni, programa que libera bolsas de estudo a e...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Municipal do Município de Santo Antônio da Patrulha UF: RS ASSUNTO: Consulta com base no Artigo 90 da Lei nº 9394/96, sobre a interpretação do Artigo 24, inciso III RELAT...

Despacho do Ministro de 19/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004, Seção 1, p. 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás-CEFET/GO - UF: GO ASSUNTO: ...

EDUCAÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação de Jacareí - UF: SP ASSUNTO: Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar. RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo PROCESSO Nº: 23001.000090/2007-17 PARECER CNE/CEB Nº: 24/2008...