Direito Educacional

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
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Instituição se recusava a fazer a matrícula porque aluna teria estudado em escola privadas por 2 anos.

O Juiz Federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou em sentença que uma faculdade particular de Curitiba matr...

RESOLUÇÃO Nº 298, de 28 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre aprovação de Regimentos Escolares e/ou Planos de Estudos de Cursos Normais no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2009.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO R...

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Embora permaneça minoritária, a educação técnica foi a modalidade de ensino básico que mais cresceu no Brasil entre 2007 e 2008, revela censo divulgado ontem pelo Ministério da Educação.

O número de matrículas na área subiu 14,7% -são...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2009