Direito Educacional

O prazo para que as instituições de educação superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) emitam, por intermédio de sua mantenedora, o Termo de Adesão ao Programa encerra-se a 15 de maio.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Orientações para instrução do...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/8/2009, Seção 1, Pág. 20.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: FEFISA – Centro Educacional João Ramalho S/C Ltda.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 91/2009-CEDF Processo nº 410.004087/2008 Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional Distrito Federal - SENAC AR-DF - Aprova o Plano de Curso, com a matriz curric...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 92/2009-CEDF Processo nº 410.000122/2008 Interessado: Centro de Educação de Jovens e Adultos – CESAS/SUBEB - Determina à SEDF que providencie a expedição em caráter excepcional dos certificados de ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 93/2009-CEDF Processo nº 460.000192/2009 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação - PROEDUC - Por responder, nos termos do ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Eymard Francisco Brito de Oliveira

UF: ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2011, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional e Cultural Vale do Una Ltda. <...