Direito Educacional

A época de reserva de matrículas escolares motivou o Procon a fazer um alerta aos pais de alunos de escolas da rede particular.

CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou no sábado (15) a polêmica nova Lei Orgânica de Educação, amplamente contestada pela oposição, que a classifica como inconstitucional e exige a realização de um referendo sobre o assunto. E...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, devolveu ao CNE (Conselho Nacional de Educação), para revisão, o parecer que recomendava a obrigatoriedade da matrícula de alunos com deficiência em escolas comuns a partir de 2010.

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer  586/2009 Processo SE nº 85.963/19.00/08.0 Credencia o Colégio Pensar,...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer   587/2009 Processo SE nº 85.963/19.00/08.0 Credencia, por cinco...

As escolas privadas do Rio de Janeiro cobram do Ministério da Educação a mudança da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelo menos 22 colégios particulares da cidade tiveram que adiar o início das aulas para evitar a proliferação do vírus ...

Obrigatório por lei a partir do ano que vem, o ensino de espanhol ainda engatinha nas escolas brasileiras. Apenas 15% dos alunos do ensino médio estudam em estabelecimentos que oferecem aulas do idioma. Com 11%, a média é pior na rede pública, mas a ...

Volta foi adiada pelas escolas por causa da nova gripe. Diretoria mudou horário de intervalos para evitar aglomeração. Muitos alunos das escolas particulares da capital paulista voltaram às aulas nesta segunda-feira (10), depois das férias prolonga...

Ele foi registrado João, mas se sente Maria. E será chamado de Maria na escola onde estuda. Travestis e transexuais agora são reconhecidos pelo nome social nas escolas da rede pública de Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar o benefício...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL...