Direito Educacional

QUESTÃO Como as escolas devem se adequar ao Decreto Municipal 52.842 e Lei Municipal 7.987...

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia recebe gestores públicos e especialistas para debater as...

A proposta é do deputado Benes Leocádio (União-RN). Ele afirma que as Santas Casas e...

O Ministério da Saúde planeja realizar a vacinação de crianças e adolescentes em escolas públicas...

Em debate na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (29), especialistas classificaram a educação midiática...

Escolas deverão oferecer pelo menos duas aulas de artes por semana O Projeto de Lei...

De acordo com o texto, a música deverá ser suave, agradável e ter volume que...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e enviou para decisão final da Comissão de...

O Projeto de Lei 5319/23 determina que escolas sigam diretrizes nutricionais elaboradas pelos MS e...

Partido Verde (PV) pede que o Supremo estabeleça que escolas estaduais e municipais podem efetivar...