Direito Educacional

Caso o Projeto de Lei que reformula o Novo Ensino Médio não for aprovado até...

O bullying pode afetar, significativamente, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças, de acordo com...

O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação...

O Projeto de Lei Complementar nº 269/23 desobriga entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul apresentou um agravo em recurso...

LEI Nº 10.299 DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO...

A reunião do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11/3), prevista para começar às...

O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena de detenção, de cinco meses a dois anos,...

O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a...