Direito Educacional

Foi aberto nesta segunda-feira o período de adesão das instituições de educação superior (IES) ao Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2010. A informação está publicada no Diário Oficial da União desta segun...

Há, no Brasil, 52.580.452 estudantes na Educação Básica, que compreende a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental (1º a 9º ano ou 1ª a 8ª série), o ensino médio, a educação profissional, a educação especial e a educação de jo...

PROCESSO N.º 1095/09 DELIBERAÇÃO N.º 05/09 APROVADA EM 04/12/09 CONSELHO PLENO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2010. RELATORA: MARIA HELENA S...

O VICE – PRESIDENTE D A REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE D A REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 16 do Decreto nº 5.773 de 09 de maio de 2006

QUESTÃO

A Lei Federal nº 11.161, de 05/08/2005, dispôs no seu artigo 1º que: “O ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, será implantado, gradativamente, nos currículos plenos...

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 27, o balanço de um ano do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Criado em 2007, o Reuni permitiu a reestruturação da rede federal de educaç...

O Ministério Público vai notificar os pais e responsáveis por toda a criança e adolescente em idade escolar a realizarem a matrícula nas escolas, sob pena de responderam pelo crime de abandono intelectual, artigo 246 do Código Penal. Na rede estad...

É comum as Assembléias Legislativas de todo o país emitirem inúmeros Projetos de Lei tratando sobre matéria educacional. Ocorre que a maioria dessas proposições não versa tão somente garantir direitos, mas também incidir no currículo das escolas, tra...

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