Direito Educacional

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-6...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 62/2009-CEDF Processo n° 0410.000785/2008 Interessado: Escola Affinity Arts - Credencia a instituição educacional por cinco anos, a partir de 25/1/2008. - Autoriza o funcionamento da Educação Infan...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 63/2009-CEDF Processo n° 030.003036/2008 Interessado: Colégio La Salle - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos e do ensino mé...

Que tipo de formação devem ter os professores que trabalham na educação infantil? Que alimentos oferecer aos bebês na creche? Como deve acontecer a adaptação da criança? Orientações para dúvidas como essas são oferecidas pelo Ministério da Educaçã...

Foi prorrogado para o dia 31 de março o prazo para as escolas informarem a situação sobre a movimentação (transferência ou abandono) e o rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da educação básica no ano letivo de 2008.

A Justiça Federal emitiu sentença favorável ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em relação à ação ingressada pelo Diretório Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nass...

A criação de uma lei de responsabilidade educacional foi um dos temas discutidos pelo ministro Fernando Haddad com os parlamentares que integram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira, 18, no Ministér...

No ano de 2008 a Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, em conjunto com a Plenária, aprovaram por unanimidade o Parecer Normativo de número 043/08 que flexibiliza o conceito de dia letivo.

O Relator do...

Introdução.

É comum verificarmos sujeitos e/ou responsáveis por menores impetrando ações junto ao judiciário, com pedido liminar, contra ato do Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (universidades) e Diretores de Insti...

Em 10 de novembro de 2008, no Salão Maracatu, do Hotel Villa Rica, situado na Avenida Boa Viagem, nº 4.308, Recife (PE), sob os auspícios do Sindicado do Ensino Superior do Estado de Pernambuco - SIESPE, , reuniram-se, das 10 às 12:00 horas e das 14 ...