Direito Educacional

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 75/2009-CEDF Processo nº 410.003086/2008 Interessado: Colégio Caminho - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos - Por outras pr...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 76/2009-CEDF Processo n° 410.003049/2008 Interessado: Colégio Dom César - Aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos, ensino médio e EJA do...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

:: Legislação.

Unidade: Comissão de Direito Educacional
Número: CEE 25/2009

Ementa:

Declara nulidade de Estudos e Atos Escolares praticados pelo Centro de Ensino de Saúde e Enfermagem LTDA-ME,...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 73/2009-CEDF Processo n° 410.003032/2008 Interessado: Escola Cantinho Mágico - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos. - Por ou...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 74/2009-CEDF Processo nº 410.003000/2008 Interessado: INSTEI – Centro de Ensino - Aprova a Proposta Pedagógica com as matrizes curriculares para o ensino fundamental. - Por outra providência. ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 67/2009-CEDF Processo nº. 410.007221/2007 Interessado: 1ª Proeduc/MPDFT - Responde à 1ª PROEDUC com referência ao atendimento PROEDUC nº 08190.016350/07-87.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 68/2009-CEDF Processo n° 410.007 619/2007 Interessado: Instituto Monte Horebe - Recredencia, para oferecer educação a distância, por delegação de competência, a partir de maio de 2008 até 31/12/201...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 69/2009-CEDF Processo nº 410.003017/2008 Interessado: Colégio Maria Regina - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos – 3ª à 8ª série e de...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 70/2009-CEDF Processo n° 410.000847/2007 Interessado: Colégio Educativo - Autoriza o ensino fundamental de nove anos, com implantação gradativa a partir de 2007, em convivência com o ensino fundame...