Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 136/20...

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.
Portaria n° 211, publicada no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Logos de Educação e Cultura S/C Ltda. UF: AL ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Logos de Educação Superior, a ser instalado na cidade de São José ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Pará

UF: PA<...

Parecer nº 11/2010-CEDF Processo nº 080.013170/2009 Interessado: Centro Olímpico de Ensino Pela validação da 1ª série do ensino médio de 2007, que funcionou no Centro Olímpico de Ensino.

Parecer nº 12 /2010- CEDF Processo nº 460.000361/2009 Interessado: Creche Frederico Ozanam - Credencia a Creche Frederico Ozanam, pelo período de 27/1/2010 a 31/12/2014. - Autoriza a educação infantil para crianças de seis meses a três anos de idad...

Parecer nº 13/2010-CEDF Processo nº 410.006509/2007 Interessado: Colégio Gamaliel - Credencia, pelo período de 1º/2/2007 a 31/12/2011, o Colégio Gamaliel e autoriza a oferta da educação infantil e ensino fundamental – do 1º ao 5º ano, de forma grada...

Parecer 010/2010-CE DF Processo n° 410.001563/2008 Interessado: Colégio Sagrado Coração de Maria - Recredencia o Colégio Sagrado Coração de Maria pelo período de 27/8/2008 a 31/12/2017.

A lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) foi sancionada nesta terça-feira, 12, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

(*) CNE/CP Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO 001, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*)