Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de24/6/2010, Seção 1, Pág.11.
Portaria n° 825, publicada no D.O.U. de 24/6/2010, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.32.
Portaria n° 1122, publicada no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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Ministério da Educação editou, nesta quinta-feira (11), medidas cautelares proibindo cinco universidades de aceitar novos alunos em 108 polos que mantinham funcionando sem credenciamento, o que corresponde a 10 mil vagas.

PROCESSO Nº 1216/09 PROTOCOLO Nº 7.514.613-2 PARECER CEE/CES Nº 114/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curs...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda. <...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 458, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PROCESSO Nº 1094/09 PROTOCOLO Nº 9.940.697-6 PARECER CEE/CES 080/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTEUNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso d...

PROCESSO Nº 1314/09 PROTOCOLO Nº 7.661.939-5 PARECER CEE/CES Nº 104/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ – FAP MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento e adequação do Projeto...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/4/2009, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura - UF: S...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 471, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...