Arquivo de Direito Educacional

TJ MANTÉM LEI QUE GARANTE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM SEIS ANOS INCOMPLETOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Notícia publicada em 09/02/2010

09 mar 2010

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PARECER CNE/CES 067/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ESTAÇÃO, A SER INSTALADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 561, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

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REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 075/2008 – REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL OBTIDO NO EXTERIOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Donovan Koch e outros - UF: SP

ASSUNTO: Revalidação de diploma de graduação em Engenharia Aeroespacial obtido no ...

09 mar 2010

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PARECER CNE/CES 076/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PERUÍBE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE PERUÍBE, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 564, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

09 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 044/2008 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR ALESSANDRA ROSA ELLER, NO CURSO DE DESIGN, HABILITAÇÃO EM MODA, ENTRE 2001 E 2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Novo Milênio - UF: ES

A...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 045/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS E EMPREENDEDORISMO – FACIGE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 462, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 046/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER INSTALADA NA CIDADE DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional do Vale do Rio Pardo Ltda. - UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvime...

08 mar 2010

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 047/2008 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE DOUTORADO OBTIDOS PELOS PETICIONÁRIOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO NO PROGRAMA INTEGRADO DE PÓS- GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Mariluce Badre Teixeira e outros - UF: MT

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 048/2008 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008 (*) Portaria/MEC nº 519, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Socied...

08 mar 2010

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PARECER CNE/CES 049/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CENECISTA DE FORTALEZA, A SER INSTALADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

08 mar 2010

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Direito Educacional

TJ MANTÉM LEI QUE GARANTE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM SEIS ANOS INCOMPLETOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 067/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ESTAÇÃO, A SER INSTALADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ

REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 075/2008 – REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL OBTIDO NO EXTERIOR

PARECER CNE/CES 076/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PERUÍBE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE PERUÍBE, NO ESTADO DE SÃO PAULO

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 044/2008 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR ALESSANDRA ROSA ELLER, NO CURSO DE DESIGN, HABILITAÇÃO EM MODA, ENTRE 2001 E 2005

PARECER CNE/CES 045/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS E EMPREENDEDORISMO – FACIGE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER CNE/CES 046/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER INSTALADA NA CIDADE DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 047/2008 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE DOUTORADO OBTIDOS PELOS PETICIONÁRIOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO NO PROGRAMA INTEGRADO DE PÓS- GRADUAÇÃO

PARECER CNE/CES 048/2008 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 049/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CENECISTA DE FORTALEZA, A SER INSTALADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

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