Direito Educacional

PARECER 089/2010 - CE/DF Processo nº 410.003557/2008 Interessado: Escola Jardim do Éden - EJE - Autoriza a oferta das séries/anos finais do ensino fundamental de oito e nove anos de duração, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curri...

PARECER 090/2010 - CE/DF Processo nº 410.000004/2009 Interessado: Escola Anjo da Guarda Aprova a Proposta Pedagógica da Escola Anjo da Guarda.

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Assunto: Imposto de Renda-Pessoa Jurídica e Fonte - coibe o planejamento tributário

D.O.U.: 19.12.1975

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 368, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação e...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES n° 109/2006, que trata de recurso contra decisão da SE...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

UF: RR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Roraima para a ...

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa - STJ – 22/03/2010