Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 568, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

Atualizado - 10/06/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/9/2010, Seção 1 Edição Extra, Pág.3.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Jandaia do Sul
...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: UNIFAMMA – União das Faculdades Metropolitanas de Mari...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto U.B.M. Ltda. - UF: SP

ASSUNT...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. - UF: SP...

PARECER 077/2010 – CE/DF Processo nº 460.000757/2009 Interessado: Instituto Técnico Educacional Madre Teresa Aprova a Proposta Pedagógica e os Planos de Curso dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfer...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 523, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER Nº 78/2010-CEDF Processo nº 410.00001587/2008 Interessado: Centro de Formação Profissional de Taguatinga-CFP/T Recredencia o Centro de Formação Profissional de Taguatinga – CFP/T, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017...