Direito Educacional

TJRJ - Notícia publicada em 09/02/2010

EMENTA Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do...

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé...

Ministério da Educação editou, nesta quinta-feira (11), medidas cautelares proibindo cinco universidades de aceitar novos alunos em 108 polos que mantinham funcionando sem credenciamento, o que corresponde a 10 mil vagas.

PROCESSO Nº 1216/09 PROTOCOLO Nº 7.514.613-2 PARECER CEE/CES Nº 114/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curs...

PROCESSO Nº 1268/09 PROTOCOLO Nº 10.250.035-0 PARECER CEE/CES Nº 115/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do cur...

PROCESSO Nº 1101/09 PROTOCOLO Nº 10.249.838-0 PARECER CEE/CES Nº 119/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL MUNICÍPIO: LONDRINA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de gradua...

PROCESSO Nº 1066/09 PROTOCOLO Nº 9.485.892-5 PARECER CEE/CES Nº 124/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do cu...

PROCESSO Nº 1086/09 PROTOCOLO Nº 9.485.893-3 PARECER CEE/CES Nº 125/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Pedido de reno...

PROCESSO Nº 10/10 PROTOCOLO Nº 7.661.975-1 PARECER CEE/CES Nº 126/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI MUNICÍPIO: DOIS VIZINHOS ASSUNTO: Reconhecimento do curso de graduação ...